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Jundiaí - SP

Jundiaí - SP

A povoação de Jundiaí começou a ser reconhecida a partir de 1651, com a inauguração da capela dedicada à Nossa Senhora do Desterro "dois anos após o inicio de sua construção". 0 que remete à 1649, à existência de um povoamento regular. Nesta época, a existência de uma "capela curada" era essencial para o reconhecimento da existência de uma comunidade. Em 14 de dezembro de 1655, Jundiaí foi elevada à categoria de vila, sendo seu primeiro plano urbanístico efetuado em 1657. No entanto, o primeiro contato entre europeus e indígenas, bem como, a efetiva ocupação da região pelos brancos, constituem-se ainda em objetos de muitos estudos e especulações. No século XVII, quando da efetiva fixação do branco nesta região, a agricultura possuía a função de subsistência, muito embora, há notícias da exploração de frutas cítricas e marmelais. No século XVlll, com o crescente desenvolvimento da então Província de São Paulo (Estado), houve a implementação de pequenas atividades relacionadas às Tropas de Comércio, particularmente as de natureza comerciais; como estalagens e pequenos "emporiuns". No século XIX, após a implementação da cafeicultura no Estado - primeiro no Vale do Paraíba e, posteriormente, no Oeste Paulista - algumas áreas de Jundiaí também foram destinadas a este tipo de plantio.

.: Dados Gerais
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Área da unidade territorial: 431,94 Km2 Latitude do distrito sede do município: -23,18639° Longitude do distrito sede do município: -46,88417° Altitude: 761 m Prefeito 2009/12: Miguel Haddad- PSDB 45 População de Jundiaí (*) Estimativa Populacional IBGE-2009: 349.929 hab. Fundo de Participação dos Municípios FPM-2009: R$ 27.903.444,21

.: Sustentabilidade
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A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente trabalha no aprimoramento permanente da gestão do espaço urbano, buscando reconhecer as vocações e tendências de expansão do município, definindo políticas que estimulem o seu desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo. Desenvolve estudos e projetos que abrangem o ordenamento do espaço urbano, estabelecendo as normas urbanísticas para a ocupação e uso do solo; a emissão de diretrizes, licenciamentos e procedimentos ambientais; a normatização das operações urbanas; a valorização e proteção do patrimônio histórico e natural e a sistematização e divulgação das informações e indicadores municipais de interesse do planejamento urbano. Desenvolve também programas especiais de educação ambiental, divulgação da Coleta Seletiva de Lixo e elabora projetos de intervenção urbana conjuntamente com outras secretarias municipais. É responsável pela política de proteção e preservação da Serra do Japi. Para exercer essas atividades está estruturada em: Departamento de Uso e Ocupação do Solo, Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Planejamento e Departamento de Projetos e Estruturação Urbana.

.: Meio Ambiente
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O Patrimônio Natural Serra do Japi – Dados Gerais A Serra do Japi abriga uma das últimas grandes áreas de Mata Atlântica do interior paulista, localizada em região densamente povoada (1) (2) e em processo de conurbação com a capital e Campinas. Possuindo um território de cerca de 350 Km², vem sofrendo ações antrópicas há pelo menos três séculos, com a exploração de madeiras, tentativa de utilização agrícola e mineração, freqüentemente desencadeando ações degenerativas sobre o ambiente local, como derrubadas de matas, incêndios florestais, queimadas, movimentações de terra e rocha e processos erosivos. Situada a oeste do Planalto Atlântico nos município de Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus, é caracterizada por elevações de topos relativamente aplainados e encostas bastante íngremes, com altitudes variando entre 700 e 1.291 metros, pertencente a um conjunto montanhoso conhecido por Serrania de São Roque. É formada, principalmente, por quartzitos e em menores proporções aparecem rochas como granitos, anfibolitos, gnaisses e migmatitos (4), As temperaturas médias anuais estão entre 15,7 ºC e 19,2 ºC, parte mais alta e mais baixa respectivamente, o mês mais frio é julho (médias de 11,8 ºC e 15,3 ºC) e o mais quente é janeiro (18,4 ºC e 22 ºC) (3), podendo-se observar a influência da altitude sobre a temperatura e a pequena amplitude térmica, provavelmente em decorrência da alta umidade relativa do ar mantida pela vegetação local. A cobertura vegetal, decorrente de ações antrópicas, consiste de reflorestamentos, principalmente pinus e eucaliptos, pastagens e pequenas porções de culturas agrícolas. As matas naturais aparecem cobrindo a maior porção, tendo sido, em boa parte, fortemente modificada em função de incêndios e extrativismo florestal, diminuindo sensivelmente a ocorrência de floresta primária, dando espaço para as matas secundárias, não menos importantes. Além das ações antrópicas sobre as matas, as diferenças de solo, umidade, luminosidade e de altitude também contribuem para a formação de diferentes formas de vegetação arbórea dentro do Japi como a Floresta Mesófila Semidecídua, Floresta Mesófila Semidecídua de Altitude, Lajedos Rochosos (1), e sub-tipos da Floresta Estacional Semidecidual pertencente aos domínios da Mata Atlântica. As Florestas Mesófilas Semidecíduas ocupam a maior parte das matas do Japi, grande parte de suas árvores perdem parte de suas folhas no período mais seco e mais frio do ano (de abril a setembro). Essa floresta, caracteristicamente alta, apresenta indivíduos emergentes de 20 a 25 metros de altura, com ocorrência também no norte do Paraná, Goiás, Minas Gerais, sul da Bahia, Argentina e sul do Paraguai. No Japi, apresenta-se em estágios sucessionais variados (1). Nas regiões mais altas, principalmente em altitudes superiores a 1.000 metros, surge a Floresta Mesófila Semidecídua de Altitude, ocorrendo também na Serra da Mantiqueira (SP e MG) e Serra dos Órgãos (SP e RJ), com árvores variando entre 10 e 15 metros de altura, muito próximas umas das outras, com suas copas sobrepostas, garantindo um sombreamento denso no solo, caules relativamente finos e o extrato herbáceo e arbustivo mais pobre (1). Em afloramentos rochosos de dimensões variadas e reduzidas, desenvolve-se um tipo de vegetação bem característica, com plantas herbáceas e eventual presença de arbustos e árvores de pequeno porte, com troncos finos e às vezes retorcidos, formação bastante diferenciada das demais (1) propiciando uma cena rara nas formações florestais do planeta, onde aparecem muito próximas plantas características de climas áridos e úmidos, como cactos e árvores de florestas tropicais. Estas florestas no Japi,abrigam inúmeras árvores como aroeiras, araticuns, perobas, guatambus, jacarandás, ipês, paineira, pata-de-vaca, cássias, copaíba, j atobás, guapuruvú, embaúbas, capixigui, cambará, andiras, canelas, jacarandás, quaresmeiras, manacá da serra, canjerana, cedro, ingá, angicos, pau-jacaré, chico-pires, pitanga, uvaia, araçás, sete-capote, goiabeira, jerivá, palmito, açoita-cavalo, candeia e inúmeras outras, são mais de trezentas espécies observadas até hoje. E também um grande número de arbustos, herbáceas, samambaias e musgos. O Japi ainda abriga uma fauna bastante diversificada, como por exemplo, as mais de 650 espécies de borboletas identificadas e centenas de espécies de outros insetos, aracnídeos, anfíbios, répteis que já foram objetos de estudo por pesquisadores. Várias espécies de aves como inambu-xitã, garça-branca, urubus, gaviões, falcões, acauã, siriema, quero-quero, juritis, alma-de-gato, anus, corujas, beija-flores, pica-paus, joão-de-barro, matraca, tesourinha, araponga, bem-te-vis, andorinhas, gralhas, corruíras, sabiás, sanhaços, saíras, tiziu, tico-ticos, bicos-de-lacre e muito mais, habitam permanente ou temporariamente a Serra do Japi (5). Mamíferos como gambás, tatus, tamanduá, morcegos, bugio, macaco-sauá, cachorro do mato, jaguatirica, gatos-do-mato, gato-maracajá, onça parda, furão, cateto, serelepe, preá, ouriço, veados, capivara, tapiti, dentre muitos outros, têm o Japi como um dos poucos refúgios, inclusive vários destes animais estão ameaçados de extinção. A Serra do Japi é considerada uma região ecotonal, isto é, uma área de transição ou junção entre duas ou mais formações florestais. No caso, as Umbrófilas da Serra do Mar e as Semideciduais do interior paulista. Uma das características mais relevantes das áreas ecotonais é a alta diversidade de formas de vida. Com esta múltipla biodiversidade, o Japi contribui para preservação de uma grande quantidade de espécies, sendo um enorme e maravilhoso laboratório natural para estudos e pesquisas, que além do desenvolvimento da ciência, pode e deve propiciar importantes frutos para a humanidade como: - a descoberta e o desenvolvimento de fármacos; - o desenvolvimento de controles de pragas e práticas agrícolas; - a utilização das potencialidades genéticas para agricultura, silvicultura, paisagismo e de recuperação de áreas degradadas; - a formação de profissionais das ciências naturais e de educação ambiental. A Prefeitura do Município de Jundiaí, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, mantém dentro da Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi, a Base de Estudos de Ecologia e Educação Ambiental Miguel Castarde, que dá apoio logístico a pesquisadores, principalmente estudantes de mestrado e doutorado, acolhe aulas de campo de cursos de graduação em ciências naturais e desenvolve trabalhos de educação ambiental. Outra notória importância da Serra do Japi está na produção de água de excelente qualidade. Ela é formadora de inúmeros córregos de águas cristalinas, que já são utilizadas para o abastecimento público e com potencial para o aumento de captação desse recurso. Os ecossistemas que formam o Japi são muito sensíveis à modificações. O solo, por exemplo, quando tem sua cobertura vegetal suprimida torna-se altamente suscetível à erosão e, a introdução ou eliminação de espécies, pode causar um desequilíbrio ecológico com danos irreversíveis. Sendo assim, qualquer ação proposta para o local deve ser muito bem formulada e analisada para se evitar riscos à sua preservação. Paisagisticamente a Serra do Japi também é de grande importância para Jundiaí, pois em boa parte da zona urbana pode-se avistar esta paisagem notável na face sudoeste do município, propiciando uma cena de rara beleza à população. O relevo bastante acidentado e a grande proporção de solo do tipo podzólico vermelho-amarelo, ácido, raso, pedregoso e pouco fértil, contribuíram significativamente para recuperação da vegetação nativa em seu espaço, pois evitaram ou reduziram o avanço significativo da agricultura e da mancha urbana sobre o Japi. Mesmo com tais dificuldades de ocupação e exploração houve e há a necessidade de leis que protejam este importante atributo ambiental. Em 08 de março de 1983, através da Resolução nº 11, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico (CONDEPHAAT) da Secretaria de Estado da Cultura, efetuou o Tombamento da Serra do Japi, lei preservacionista que disciplina usos e atividade dentro de 191,652 Km² da Serra, sendo 47,76% em Jundiaí, 41,16% em Cabreúva, 10,49% em Pirapora do Bom Jesus e 0,61% em Cajamar, fato este considerado um marco na luta da preservação ambiental do Japi. Outras Leis Estaduais nº 4.023 e 4.095 de 16/05/84, implantaram a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jundiaí e Cabreúva, regulamentadas pelo Decreto Estadual no 43.284/98 que coloca a Serra do Japi como Zona de Conservação da Vida Silvestre, “destinada à conservação da Mata Atlântica, da vegetação rupestre e da biota nativa, para garantir a manutenção e a reprodução das espécies e a proteção do habitat de espécies raras, endêmicas, em perigo ou ameaçadas de extinção”. A Lei Orgânica do Município estabelece a área como de preservação ambiental. A Lei Complementar no 417 de 29 de dezembro de 2004 cria o Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi e estabelece o Território de Gestão da Serra do Japi, formado pela Reserva Biológica, Zona de Preservação, Restauração e Recuperação Ambiental, Zona de Conservação Ambiental da Ermida, Zona de Conservação Ambiental da Malota e Zona de Conservação Ambiental da Terra Nova. O Código Florestal, específico para proteção florestal, a Lei de Proteção à Fauna e o Decreto Federal no 750/93 de Proteção a Mata Atlântica, todos de alcance nacional, também protegem os valiosos atributos naturais da Serra do Japi.

.: Educação & Cultura Ambiental
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Projetos - Escola Municipal de Educação Ambiental A criança em harmonia com o meio que a cerca. O contato com o mundo animal e com a natureza em geral dá aos alunos a consciência da importância da preservação ambiental. A EMEA é uma escola que fica na zona rural, onde vivem diversos animais, peixes, aves e répteis, além de grande variedade de plantas. Nela a criança interage com esse meio, ampliando seus conhecimentos e encontrando a oportunidade de refletir e entender a importância dos conceitos de preservação. Cerca de 6000 alunos de educação infantil e dos segundos anos do ensino fundamental passam, anualmente, por essas experiências.

.: Urbanismo e Habitação Sustentável
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A CERTIDÃO DE USO DO SOLO é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do solo no município. O documento contém basicamente: o ZONEAMENTO MUNICIPAL, o ZONEAMENTO DA APA (Área de Proteção Ambiental), a CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA, e se o imóvel está localizado em ÁREA DE MANANCIAL. Há dois tipos de CERTIDÕES DE USO DO SOLO: Certidão genérica: É a certidão com informações básicas sobre o uso e ocupação do solo de um determinado imóvel sem especificações quanto a permissibilidade da atividade. Certidão específica: É a certidão onde além das informações básicas de uso e ocupação do solo de um determinado imóvel, contém a informação sobre a permissibilidade ou não da atividade requerida e/ou do parcelamento do solo. Existem 3 modos de requerer a CERTIDÃO DE USO DO SOLO: Pela internet: (imóveis com tributação urbana) O custo é de R$20,00. Informações necessárias: - Nome do requerente; - Número do contribuinte (IPTU); - Número do CPF(pessoa física) ou CNPJ(pessoa jurídica); - Endereço de e-mail; - Informações sobre a atividade pretendida (para certidão específica); Poderá ser emitida on line genérica, sem custo algum. No balcão: (imóveis com tributação urbana) Deverá ser requerida no balcão da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, no 5º andar, ala Sul, no Paço Municipal; O custo é de R$20,00. Informações necessárias: - Nome do requerente; - Número do contribuinte (IPTU); - Número do CPF(pessoa física) ou CNPJ(pessoa jurídica); - Telefone para contato; - Informações sobre a atividade pretendida (para certidão específica); Por processo administrativo: (todos os tipos de imóveis) Deverá ser requerida no balcão da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, no 5º andar, ala Sul, no Paço Municipal, o custo é de R$30,00; Serviço oferecido para todos os tipos de imóveis; Documentação necessária: - Requerimento; - Cópia do registro do imóvel; - Cópia do IPTU, INCRA ou ITR; - Croqui de localização do imóvel; - Memorial da atividade (para certidão específica); Diretrizes de uso de solo É um documento com informações detalhadas sobre as condições de utilização das glebas para parcelamentos (loteamentos e desmembramentos) do solo, e quaisquer outros usos (edificações).É obrigatório e deve ser solicitado antes da apresentação do projeto para uso da gleba. Para sua solicitação é necessária a apresentação da documentação abaixo: Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel, ou seu representante legal, especificando o uso ou usos pretendidos; Cinco cópias heliográficas normais ou equivalente e uma cópia transparente do levantamento planialtimétrico e cadastral da gleba, elaborado por profissional habilitado, em escala adequada (sugerimos 1:1.000 ou 1:500), contendo: divisas da área; curvas de nível de metro em metro, referidas à RN (referência de nível) oficial; localização de bosques, árvores frondosas, matas, cursos d’água e construções existentes; norte verdadeiro ou magnético, com a indicação da data respectiva; planta de localização na escala 1:10.000 ou 1:25.000; Cópia do título atualizado de propriedade do imóvel, ou equivalente; Cópia da notificação-recibo do imposto predial e territorial urbano ou do imposto sobre a propriedade rural.

.: Resíduos (Lixo / Esgoto) & Reciclagem
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Índices de Saneamento Básico: - População com abastecimento adequado de água: 98,7% - População com instalação adequada de esgoto: 95,08% - Porcentagem da população atendida pela coleta de lixo: - Coleta convencional – 99,72% - Coleta seletiva – 100% da área urbana Fontes: IBGE 2000 2002 2003, SEADE 2000 Limpeza Pública Residuos Sólidos Reciclagem A reciclagem é o resultado de uma série de atividades através da qual materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de bens, feitos anteriormente apenas como matéria-prima virgem. É o caso do vidro, do alumínio, do plástico e do papel que embalam diferentes produtos. Reaproveitar estes materiais poupa a natureza. É que para fabricá-los, o homem interfere no meio ambiente. É o caso, por exemplo, da derrubada de árvores para a produção de papel, da extração da bauxita pra a produção de alumínio e assim por diante. Quanto mais a sociedade reaproveita esses materiais, menos agride a natureza. O lixo reciclável volta a ser utilizado, depois de ser transformado em indústrias especializadas. Alguns exemplos: Plástico: quando jogado no aterro, leva cerca de 400 anos para desaparecer. A reciclagem do plástico representa economia de matérias primas (petróleo, gás-natural, carvão mineral e vegetal) e energia em torno de 90 %; Latas de alumínio: de refrigerantes e cervejas são re-manufaturadas com gasto de energia muito inferior ao da manufatura à partir da bauxita. A produção de uma tonelada de alumínio consome 5 toneladas de bauxita. Reciclando-se, é possível economizar 95 % de energia; lata de aço: para 75 latas de aço recicladas, preserva-se uma árvores que seria usada como carvão na produção. Com 100 latas recicladas, poupa-se o equivalente a 1 lâmpada de 60 W acesa por 1 hora; Vidro: para cada tonelada de vidro produzido, gastam-se 1,2 toneladas de matéria-prima (areia, calcário, dolomita, feldspato, bórax e carbonato de sódio). O vidro é 100 % reciclável. Cada tonelada de vidro reutilizado economiza 290 kg de petróleo gastos na fundição; Papel: a produção de 1 tonelada de papel consome 100 mil litros de água. A reutilização de papel gasta somente 2 mil litros. A economia de energia é de 71 %. Cada tonelada de papel produzida pela reciclagem economiza de 10 a 20 árvores adultas. Quando há o trabalho de reciclagem, o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário é muito inferior e a agressão à natureza é muito menor. Na Central da Reciclagem (www.centraldareciclagem.org) poderão ser encontrados os pontos de descarte de 37 tipos de materiais recicláveis identificados no município.

.: Recursos Renováveis (Água e Energia)
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Mais de 90% da água potável que serve os moradores de Jundiaí vem da bacia do Rio Jundiaí-Mirim, um curso d'água com vazão média que não chega a 500 litros por segundo. No inverno, a vazão é menor, o que exige um reforço do Rio Atibaia. Através de duas adutoras com 11 km de extensão, a água do Atibaia é bombeada para o leito do Jundiaí-Mirim, garantindo uma vazão mínima para o abastecimento da cidade. No verão, entretanto, o Jundiaí-Mirim tem vazões muito maiores que o consumo da cidade. A pequena represa do Horto Florestal (500 milhões de litros) extravasa o excedente, mandando rio abaixo uma água que seria importante para o abastecimento no inverno. A partir disso, o DAE desenvolveu o projeto de construção de uma nova represa para acumular a água do Jundiaí-Mirim, regularizando a vazão. As obras foram iniciadas em 1995 e, em dezembro de 1996 começava a ser formado um lago, ainda provisório. Nos invernos de 1997, 1998 e no deste ano, a cidade não precisou lançar mão do racionamento de água por causa daquela reserva. A barragem, com 15 metros de altura e 660 m etros de extensão, foi concluída no último trimestre de 1998. O investimento, contando a obra e mais as desapropriações da área inundada, soma cerca de R$ 50 milhões. O lago formado pela barragem ocupa hoje 1 milhão de metros quadrados, contando com um volume de 5,5 bilhões de litros. Outras áreas serão desapropriadas e o lago aumenta para 2 milhões de metros quadrados, em um investimento de mais R$ 10 milhões. O volume deve chegar a 12,5 bilhões de litros, o que proporciona a regularização do abastecimento da cidade pelos próximos 40 anos.

.: Economia Sustentável Municipal
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De Nov/11 a Mai/12, a Made in Forest do Brasil foi contratada para a realização do Censo da Economia Verde. No Censo foram identificadas 384 iniciativas ambientalmente responsáveis presentes no município. Nas sessões da coluna esquerda desta página, estas iniciativas verdes estão classificadas por sessões. Clique sobre cada uma delas para encontrar as atividades de seu interesse. Polo Turístico do Circuito das Frutas No Estado mais rico e desenvolvido do país, onde alta tecnologia e indústrias de última geração proliferam, o sotaque caipira sobreviveu. E este estilo de vida “da roça”, no qual as comidas são degustadas à beira do fogão de lenha, ainda pode ser encontrado em Jundiaí. Basta visitar as fazendas localizadas nos entornos da cidade e conversar com os produtores rurais para notar que os traços caipiras sobrevivem. Para aproveitar esse resquício de passado na cidade, em associação com a importante produção da fruticultura local, onde se destacam as culturas da uva, do morango, do caqui, do figo, etc., o município tem investido no turismo rural, que permite que os visitantes colham frutas diretamente no pé e degustem a comida com sabor de antigamente. Foram todas essas possibilidades que orientaram a constituição do Polo Turístico do Circuito das Frutas, um consórcio turístico intermunicipal que engloba, além de Jundiaí, as vizinhas cidades de Atibaia Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo.

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